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Leis Orgânicas 2015

LEI Nº 0779 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA ADM PÚBLICA

14/04/2015

LEI Nº 0780 - AUTORIZA A CELEBRRAÇÃO DE CONVENIO COM ASSOC. DE RADIODIFUSAO COMUNIT. PARA PUBLICIDADES DE CARATER EDUCATIVO E ORIENT. SOCIAL

14/04/2015

LEI Nº 0781 - CRIA O SISTEMA MUN. DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO NO AMBITO MUNICIPAL

14/04/2015

LEI Nº 0782 - COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO

14/04/2015

LEI Nº 0783 - ALTERA OS ARTS 20, 24 E 28 DA LEI 487 DE 2001, QUE TRATA SOBRE A SUBORDINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR AO CMDCA

14/04/2015

LEI Nº 0784 - AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE COLMEIA (SRC)

14/04/2015

LEI Nº 0785 - DOAÇÃO, PERMUTA, INDENIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS NO ST. CORNELIO DIAS BARBOSA

14/04/2015

LEI Nº 0786 - REGULAMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE DE COLMEIA-TO

14/04/2015

LEI Nº 0787 - INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUN. DE COLMEIA-TO

14/04/2015

LEI Nº 0788 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)

22/06/2015

LEI Nº 0789 - ALTERA OS ARTS. 3 E 5 DA LEI 556 DE 2007, REF. CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTAVEL

18/08/2015

LEI Nº 0790 - DENOMINA O PARQUE ECOLOGICO DE COLMEIA, PARA JOSE ROMAO DA SILVA

18/08/2015

LEI Nº 0791 - DENOMINA O CENTRO ESPORTIVO DE COLMEIA, NA AV. BRASIL, PARA DELBIT PEREIRA DUARTE

18/08/2015

LEI Nº 0792 - IMPLANTA E ORGANIZA OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMEIA

14/09/2015

LEI Nº 0793 - ALTERA O ART. 9 DA LEI 602 DE 2010, REF. COBRANÇA DA TERRA POR ALQUEIRE PARA EFEITOS DE ITBI

14/09/2015

LEI Nº 0794 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS EM PROCESSO DE EXCEÇÃO FISCAL, OU NAO.

14/09/2015

LEI Nº 0795 - INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE COLMEIA (DOEC)

14/09/2015

LEI Nº 0796 - ALTERA O ART. 207 DA LEI 609 DE 2011, REF. REVOGAÇÃO DA LEI 400 DE 1995

14/09/2015

LEI Nº 0797 - DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES EM GOIANI DOS CAMPOS, PARA JOSE BARBOSA DA SILVA

30/09/2015

LEI Nº 0798 - DENOMINA O PRÉDIO NO P.A. MARILIA, ESC. MUN. JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO (ALTERADO PELA LEI 799 DE 19-10-2015)

08/10/2015

LEI Nº 0799 - ALTERA DISP. DA LEI 798 DE 2015 - DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO EM P.A. MARILIA, PARA ESC. MUN. AMBROZINA LIMA DO PRADO

10/10/2015

LEI Nº 0800 - DÁ NOVA REDAÇÃO A ITENS DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2015 (CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA MATINHA E AQUSIÇÃO DE VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)

19/10/2015

LEI Nº 0801 - (LDO) DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016

19/10/2015

LEI Nº 0802 - DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA U.B.S. SAUDE DO ST. SUL PARA MARIA NAZARE MENDES LIMA

03/11/2015

LEI Nº 0803 - DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUN. DE COLMEIA PARA DR. HELCIO S SAMPAIO E SEU PLENARIO PARA ABENDIGÁ MAXIMO RODRIGUES

03/11/2015

LEI Nº 0804 - DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA U.B.S. SAUDE DO ST. COLMEINHA PARA CINTHIA OLIVEIRA MIRANDA

17/11/2015

LEI Nº 0805 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6 DO PL Nº 14-2015, SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ 80 POR CENTO

17/11/2015

LEI Nº 0806 - (LOA) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

17/11/2015

LEI Nº 0807 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMOVEIS

17/11/2015

LEI Nº 0808

01/01/2015

LEI Nº 0809 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO

19/11/2015

LEI Nº 0810 - CRIA O LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL PLANETA AZUL, EM AREA DE EXPANSAO URBANA

14/12/2015

brasão do municipio Campanha Queimada Sic
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