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Decretos 2013

DECRETO Nº 001 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO, A SRA ZÉLIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA

02/01/2013

DECRETO Nº 002 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, A SRA SIDÉLIA MARIA RIBEIRO CAMARGO

02/01/2013

DECRETO Nº 003 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. DANILO DE PAULA BARBOSA

02/01/2013

DECRETO Nº 004 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

02/01/2013

DECRETO Nº 005 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, O SR. PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS

02/01/2013

DECRETO Nº 006 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, A SRA MEIGNA JOSÉ LOURENÇO DE DEUS

02/01/2013

DECRETO Nº 007 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, O SR. JOÃO BATISTA FIGUEREDO DE AGUIAR

02/01/2013

DECRETO Nº 008 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL, A SRA SIMÔNIA LAURINDA LOPES

02/01/2013

DECRETO Nº 009 - NOMEIA DIRETOR DE FINANÇAS, O SR. JOSÉ RIBAMAR COSTA DE BRITO

02/01/2013

DECRETO Nº 010 - NOMEIA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, O SR. MARCOS PAULO TORRES DE SOUZA

02/01/2013

DECRETO Nº 011 - NOMEIA COORDENADOR DE PATROIMÔNIO E ALMOXARIFADO, O SR. DEUBIT PEREIRA DUARTE

02/01/2013

DECRETO Nº 012 - NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL I, A SRA POLLYANA MARTINS SALES

02/01/2013

DECRETO Nº 013 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ AILTON COSTA

02/01/2013

DECRETO Nº 014 - FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, DAS 12H ÀS 18H, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO

04/01/2013

DECRETO Nº 015 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E PARA PREGOEIRO O SR. JOÃO BATISTA FIGUEREDO AGUIAR, NO PERÍODO DE 02-01-2013 A 02-01-2014

02/01/2013

DECRETO Nº 016 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO NO HOSPITAL ELIAS DIAS BARBOSA, O SR. SEBASTIÃO CAETANO PEREIRA

02/01/2013

DECRETO Nº 017 - SUSPENDE POR 120 DIAS QUAISQUER OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, COMO CONTRATOS, CONVÊNIOS E ORDENS DE SERVIÇO

02/01/2013

DECRETO Nº 018 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, O SR. AMARILDO FERNANDES NOGUEIRA

02/01/2013

DECRETO Nº 019 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. MARCELO OLIVEIRA SANTOS

02/01/2013

DECRETO Nº 020 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, A SRA ILMA MARIA GOMIDES ALVES

02/01/2013

DECRETO Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATROMÔNIO E BENS, SRS. GERALDO J DA SILVA, ZÉLIA DE F DOS SANTOS E ILMA MARIA G ALVES

02/01/2013

DECRETO Nº 022 - DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL POR INEXISTENCIA DE PROVISÕES PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS

01/01/2013

DECRETO Nº 022-A - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO INICIAL DA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDE LIMA

15/01/2013

DECRETO Nº 023 - EXONERA DIRETOR DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. JOSÉ RIBAMAR COSTA DE BRITO

21/01/2013

DECRETO Nº 024 - NOMEIA DIRETORA DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. DHEINYFEER MILKA RIBEIRO SOUSA

21/01/2013

DECRETO Nº 025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13-02-2013, EXCETO SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA

07/02/2013

DECRETO Nº 026

01/01/2013

DECRETO Nº 027 - CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

01/03/2013

DECRETO Nº 028 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

06/03/2013

DECRETO Nº 029 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

08/03/2013

DECRETO Nº 030 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12/03/2013

DECRETO Nº 031 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12/03/2013

DECRETO Nº 032

01/01/2013

DECRETO Nº 033 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES

19/03/2013

DECRETO Nº 034 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)

21/03/2013

DECRETO Nº 035 - DECRETA PONTO FACULTATIDO NO DIA 28-03-2013, EXCETO SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA

26/03/2013

DECRETO Nº 036 - CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

27/03/2013

DECRETO Nº 037 - REVOGA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

01/04/2013

DECRETO Nº 038 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

01/04/2013

DECRETO Nº 039 - EXONERA, A PEDIDO DA SERVIDORA A SRA. SIMÔNIA LAURINDA LOPES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

01/04/2013

DECRETO Nº 040 - REVOGA O DECRETO 19 DE 02-01-2013 QUE NOMEIA O SR. MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS COMO SECR. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

01/04/2013

DECRETO Nº 041 - EXONERA COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, O SR. DELBIT PEREIRA DUARTE

02/04/2013

DECRETO Nº 041-A - EXONERA O SR. DELBIT PEREIRA DUARTE, E O NOMEIA A SECRETÁRIO MUN. DE TRANSFERENCIA DO CONTROLE INTERNO

02/04/2013

DECRETO Nº 042 - EXONERA 1º SUPLENTE DA C.P.L., O SR. DELBIT PEREIRA DUARTE, E NOMEIA O SR. GERALDO JOSE DA SILVA

02/04/2013

DECRETO Nº 042-A - NOMEIA COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, O SR. HERCULES GLEISON NOLETO DE SOUSA

02/04/2013

DECRETO Nº 043

01/01/2013

DECRETO Nº 044

01/01/2013

DECRETO Nº 045

01/01/2013

DECRETO Nº 046 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CONSEA)

17/04/2013

DECRETO Nº 047

01/01/2013

DECRETO Nº 048 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CONSEA)

18/04/2013

DECRETO Nº 049 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ESTABELECE REQUISITOS E DESCREVE AS FUNÇÕES DO CARGO

14/06/2013

DECRETO Nº 050 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS)

22/04/2013

DECRETO Nº 051

01/01/2013

DECRETO Nº 052 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS)

26/04/2013

DECRETO Nº 052-A - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO HOSP. ELIAS DIAS BARBOSA, E O NOMEIA PARA SUBSECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE, O SR. SEBASTIÃO CAETANO PEREIRA

30/04/2013

DECRETO Nº 053 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13-05-2013, E FERIADO MUNICIPAL DIA 14-05-2013, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLMEIA-TO

09/05/2013

DECRETO Nº 053-A - REVOGA O DECRETO Nº 52-A DE 30-04-2013, REFERENTE AO SR. SEBASTIÃO CAETANO PEREIRA

09/05/2013

DECRETO Nº 053-B - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSP. ELIAS DIAS BARBOSA, O SR. SEBASTIÃO CAETANO PEREIRA

09/05/2013

DECRETO Nº 054 - INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE COLMEIA-TO

20/05/2013

DECRETO Nº 055 - REGOVA O DECRETO Nº 06 DE 24-03-2011 QUE NOMEOU VÁRIOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

21/05/2013

DECRETO Nº 056 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (CACS-FUNDEB)

06/06/2013

DECRETO Nº 057 - EXONERA SECRETÁRIO MUN. DA JUVENTUDE, O SR. AMARILDO FERNANDES NOGUEIRA

06/06/2013

DECRETO Nº 058

01/01/2013

DECRETO Nº 059 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DESCREVE SEUS REQUISITOS E ESTABELECE SUAS FUNÇÕES

14/06/2013

DECRETO Nº 060 - CRIA O PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2006 (LEI GERAL)

14/06/2013

DECRETO Nº 060-A - DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO RELACIONADOS DA LICITAÇÃO 02-2013

02/07/2013

DECRETO Nº 061 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSP. ELIAS DIAS BARBOSA, O SR. SEBASTIÃO CAETANO PEREIRA

28/06/2013

DECRETO Nº 061-A - REVOGA O DECRETO Nº 14 DE 04-01-2013. E ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DAS 8H ÀS 11 E DAS 13H ÀS 17H

30/07/2013

DECRETO Nº 062 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 06-08-2013, EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE, SENHOR BOM JESUS

31/07/2013

DECRETO Nº 063

01/01/2013

DECRETO Nº 064

01/01/2013

DECRETO Nº 065 - REVOGA O DEC 61-A DE 2013. FIXA NOVO EXPEDIENTE NA PREFEITURA, DAS 8H ÀS 11H E 13H ÀS 17H, E NAS SECRETARIAS DAS 8H ÀS 11H E 13H ÀS 17H

01/08/2013

DECRETO Nº 066

01/01/2013

DECRETO Nº 067 - APROVA A REGULAMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM ALVORADA

09/09/2013

DECRETO Nº 068

01/01/2013

DECRETO Nº 069 - INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODM)

30/09/2013

DECRETO Nº 070 - EXONERA RESCISÃO DE DIVERSOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE

30/09/2013

DECRETO Nº 071 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 30-12-2013 DO REFIS MUNICIPAL

01/10/2013

DECRETO Nº 072 - COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSAB. DA COMISSÃO PARA ORGAN. E ACOMPANH. DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATA DE VEÍCULOS

07/10/2013

DECRETO Nº 073 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

14/10/2013

DECRETO Nº 074 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 28-10-2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

22/10/2013

DECRETO Nº 075

01/01/2013

DECRETO Nº 076 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS), PARA ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA

25/10/2013

DECRETO Nº 077

01/01/2013

DECRETO Nº 078

01/01/2013

DECRETO Nº 079 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, O SR. ACELISMARIO ALVES NOGUEIRA

21/11/2013

DECRETO Nº 080 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO

02/12/2013

DECRETO Nº 081 - NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DA SAÚDE, SR. HELIO HERCULINO NUNES, PARA RESPONDER COMO DIRETOR ADMIN. DO HOSPITAL MUN. ELIAS DIAS BARBOSA

02/12/2013

DECRETO Nº 082 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

18/12/2013

DECRETO Nº 083 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2013, EM RAZÃO DA MORTE DO DEPUTADO ANTONIO PESCONI

18/12/2013

DECRETO Nº 084 - DECRETA DOAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MODALIDADE F.A.R. (FUNDO DE ARRENDAMENTO MUNICIP

30/12/2013

DECRETO Nº 085 - CANCELA DÉBITOS EM RESTOS A PAGAR E OUTROS PASSIVOS INSCRITOS ATE 2012, E NÃO AJUIZADOS, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 20910 DE 1932

30/12/2013

brasão do municipio Campanha Queimada Sic
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