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Decretos 2014

DECRETO Nº 001 - NOMEIA COORDENADORA DE AUDITORIAS E ANÁLISE DE PAGAMENTOS, SRA. SIMONIA LAURINDA LOPES

02/01/2014

DECRETO Nº 002 - SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN DO SR. JOSE MARIA RIBEIRO

08/01/2014

DECRETO Nº 003 - REAJUSTA O VALOR DO U.F.C. (UNIDADE FISCAL DE COLMEIA)

10/01/2014

DECRETO Nº 004 - NOMEIA SECRETARIO MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E ABASTECIMENTO, SR. SEBASTIAO CAETANO PEREIRA

03/02/2014

DECRETO Nº 005 - NOMEIA COORDENADOR MUN. DE AGRICULTURA, SR. CLEUDISON ALVES NUNES

03/02/2014

DECRETO Nº 006

01/01/2014

DECRETO Nº 007

01/01/2014

DECRETO Nº 008

01/01/2014

DECRETO Nº 009 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 04-03-2014 PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EDUCACIONAIS EM GERAL

28/02/2014

DECRETO Nº 010 - INSTITUI O CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGR. BOLSA FAMÍLIA

20/03/2014

DECRETO Nº 011 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO NO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROF. EFETIVOS (PCCR)

03/04/2014

DECRETO Nº 012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17-04-2014, EXCETO SETORES DA SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA

15/04/2014

DECRETO Nº 013 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E SEU PREGOEIRO, PARA O EXERCICIO DE 2014

15/04/2014

DECRETO Nº 014

01/01/2014

DECRETO Nº 015 - DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO DE COMPRAS, E OS AUTORIZA A COMPRAR E EMITIR SOLICITAÇOES DE COMPRAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS

15/04/2014

DECRETO Nº 016 - COMPÕE, DENOMINA E DÁ RESPONSABILIDADES À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO 01-2014

15/04/2014

DECRETO Nº 016-A, - DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTAVEL (CONSEA)

____

DECRETO Nº 017 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTR. SUSTENTAVEL (CONSEA)

24/04/2014

DECRETO Nº 018

01/01/2014

DECRETO Nº 019 - CONVOCA PARA O 1º FORUM COMUNITARIO (GARANTIA DOS DIREITOS DA C&A, RESPONS. DA FAMILIA, ESTADO E SOCIEDADE)

02/05/2014

DECRETO Nº 020 - NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO 1º FORUM COMUNITARIO (GARANTIA DOS DIREITOS DA C&A, RESPONS. DA FAMILIA, ESTADO E SOCIEDADE)

02/05/2014

DECRETO Nº 021 - COMPÕE, DENOMINA E DÁ RESPONSABILIDADES À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO 01-2014 (PARA CARGOS VAGOS)

05/05/2014

DECRETO Nº 022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSARIO DE COLMEIA-TO, EM 14-05-2014

12/05/2014

DECRETO Nº 023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, EXCETO PARA SAUDE, LIMPEZA PUBLICA E CONSELHO TUTELAR, EM 15-05-2014

12/05/2014

DECRETO Nº 024 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSE AILTON COSTA

29/05/2014

DECRETO Nº 025 - REGULAMENTAÇÃO DE HORARIO DE EXPEDIENTE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO

09/06/2014

DECRETO Nº 026

01/01/2014

DECRETO Nº 027

01/01/2014

DECRETO Nº 028 - EXONERA E NOMEIA A SRA. POLLYANA MARTINS SALES, DO CARGO DE DIRETORA ESPECIAL I PARA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

01/07/2014

DECRETO Nº 029 - DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL, DE 08-07-2014 A 01-08-2014, EXCETO LIMPEZA PUBLICA, SAÚDE E DEP. DE ARRECADAÇÃO

08/07/2014

DECRETO Nº 030 - DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, O SR. DELBIT PEREIRA DUARTE

17/07/2014

DECRETO Nº 031 - EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SR. DELBIT PEREIRA DUARTE

18/07/2014

DECRETO Nº 032 - NOMEIA A SERVIDORA, SRA. POLLYANA MARTINS SALES, PARA SECR. MUN. DE TRANSPARENCIA DO CONTROLE INTERNO

18/08/2014

DECRETO Nº 033 - EXONERA A SERVIDORA, SRA. POLLYANA MARTINS SALES, DE SECR. MUN. DE TRANSPARENCIA DO CONTROLE INTERNO

31/07/2014

DECRETO Nº 034 - EXONERA SERVIDOR, SR. JOAO BATISTA FIGUEREDO DE AGUIAR, DE SECR. MUN. DE DESENV. ECON., INDUSTRIA, COM. E MEIO AMBIENTE

31/07/2014

DECRETO Nº 035 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SUA PREGOEIRA, SRA. SILVIA DA SILVA

01/08/2014

DECRETO Nº 036 - NOMEIA SECRETARIO MUN. DE TRANSPARENCIA DO CONTROLE INTERNO, SR. JOAO BATISTA FIGUEREDO DE AGUIAR

01/08/2014

DECRETO Nº 037 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 06-08-2014, PELO DIA DO PADROEIRO DE COLMEIA-TO, BOM JESUS

04/08/2014

DECRETO Nº 038

01/01/2014

DECRETO Nº 039

01/01/2014

DECRETO Nº 040 - NOMEIA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO E MEIO AMBIENTE, SRA. CELENITA MARIA RIBEIRO MUCCINI

09/09/2014

DECRETO Nº 041 - PRORROGA A DATA DE REGISTRO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE EM 120 DIAS, DO SR. WESLEY MARQUES DE LIMA

23/10/2014

DECRETO Nº 042

01/01/2014

DECRETO Nº 043

01/01/2014

DECRETO Nº 044 - EXONERAÇÃO DE DIVERSOS SERVIDORES E RESCISÃO DE SEUS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

30/10/2014

DECRETO Nº 045 - EXONERA O SR. SEBASTIAO CAETANO PEREIRA, DO CARGO DE SECR. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

30/10/2014

DECRETO Nº 046 - EXONERA O SR. AMARILDO FERNANDES NOGUEIRA, DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE

30/10/2014

DECRETO Nº 047

01/01/2014

DECRETO Nº 048 - NOMEIA SERVIDORES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), POR 2 ANOS

07/11/2014

DECRETO Nº 049 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REFIS MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 40 DIAS

20/11/2014

DECRETO Nº 050 - EXONERA O SR. PEDRO DE ALCANTARA BATISTA BARROS, DO CARGO DE SECR. MUN. DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

20/11/2014

DECRETO Nº 051 - DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, DE 23-12-2014 A 09-01-2015

05/12/2014

DECRETO Nº 052 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SUA PREGOEIRA, SRA. SILVIA DA SILVA

09/12/2014

DECRETO Nº 053 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 26-12-2014, EM RAZÃO DA MORTE DO DEPUTADO ANTONIO PESCONI

17/12/2014

DECRETO Nº 054

01/01/2014

DECRETO Nº 055 - EXONERA A SRA. ZELIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECR. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

30/12/2014

DECRETO Nº 056 - CANCELA DÉBITOS EM RESTOS A PAGAR E OUTROS PASSIVOS INSCRITOS ATE 2013, E NÃO AJUIZADOS, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 20910 DE 1932

31/12/2014

DECRETO Nº 057 - DISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRAT. DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORACAO DE PROJETOS DE OBRAS

23/12/2016

brasão do municipio Campanha Queimada Sic
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