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Decretos 2015

DECRETO Nº 01 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECR. ADM., PLAN. E COMUNICAÇÃO, SRA SIDELIA MARIA RIBEIRO CAMARGO

02/01/2015

DECRETO Nº 02 - EXONERAÇÃO DE SECR. MUN. DESENV. ECON., IND., COM. E MEIO AMBIENTE, SRA CELENITA MARIA R MUCCINI

02/01/2015

DECRETO Nº 03 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

05/01/2015

DECRETO Nº 04

01/01/2015

DECRETO Nº 05 - REAJUSTA O VALOR DA UFC (UNIDADE FISCAL DE COLMEIA), DE R$1,97 PARA R$ 2,04

06/01/2015

DECRETO Nº 06 - NOMEAÇÃO DE COORD. DE ARREC. E FINANÇAS, SR. AMARILDO FERNANDES NOGUEIRA

06/01/2015

DECRETO Nº 07 - NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL (CMAS)

12/01/2015

DECRETO Nº 07 - NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL (CMAS)

12/01/2015

DECRETO Nº 08 - SUBST. PRESIDENTE DE COMISSÃO DE CONCURSO, SR. ZELIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA

12/01/2015

DECRETO Nº 09

01/01/2015

DECRETO Nº 10

01/01/2015

DECRETO Nº 11 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 17-02 E PONTO FACULTATIVO DIAS 16 E 18-02 (FESTIVIDADES CARNAVALESCAS)

23/02/2015

DECRETO Nº 12 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, O SR. FELIX LEITE COSTA

23/02/2015

DECRETO Nº 13 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. LEONILDO JOSE DA SILVA

23/02/2015

DECRETO Nº 14 - EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA, SR CLEUDSON ALVES NUNES

28/02/2015

DECRETO Nº 15 - EXONERACÃO DE DIR. DE FINANÇAS E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECR. DE AÇÃO SOCIAL, TRAB. E HABITAÇAO, SRA DHEINYFEE MILKA RIBEIRO SOUSA

02/03/2015

DECRETO Nº 16

01/01/2015

DECRETO Nº 17 - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE FROTA, CONTROLE, PLANEJAMENTO DE SAIDA E CHEGADA DE VEICULOS

18/03/2015

DECRETO Nº 18 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 01 E 02-04-2015, ECETO PARA SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA

30/03/2015

DECRETO Nº 19 - INSTITUI A SUBCOMISSAO TECNICA, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PROCESSO LICITATÓRIO

30/03/2015

DECRETO Nº 20

01/01/2015

DECRETO Nº 21

01/01/2015

DECRETO Nº 22 - FERIADO MUNICIPAL EM 14-05-2015 PELO ANIVERSARIO DE COLMEIA-TO

30/04/2015

DECRETO Nº 23

01/01/2015

DECRETO Nº 24 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDORA, SRA SIDELIA MARIA RIBEIRO CAMARGO

30/04/2015

DECRETO Nº 25

01/01/2015

DECRETO Nº 26 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

06/05/2015

DECRETO Nº 27 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE (CMS)

06/05/2015

DECRETO Nº 28 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇAO PARA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06/05/2015

DECRETO Nº 29 - NOMEAÇÃO E COMPOS. DE MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

06/05/2015

DECRETO Nº 30 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SR. LEONILDO JOSE DA SILVA

04/05/2015

DECRETO Nº 31

01/01/2015

DECRETO Nº 32 - NOMEAÇÃO E COMPOSIÇAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)

20/05/2015

DECRETO Nº 33 - CONVOCA A REALIZAÇÃO DA II CONFERENCIA MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

20/05/2015

DECRETO Nº 34 - NOMEAÇÃO E COMPOSIÇAO DE MEMBROS DO CMAS DA ASSIST. SOCIAL

20/05/2015

DECRETO Nº 35

01/01/2015

DECRETO Nº 36

01/01/2015

DECRETO Nº 37 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇAO PARA A 5ª CONFERENCIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

03/06/2015

DECRETO Nº 38

01/01/2015

DECRETO Nº 39 - CREDENCIA MÉDICO PARA ANÁLISE DE EXAMES ADMISSIONAIS DE APROVADOS EM CONCURSO, DR. LEODIMAR WANDERLEY DOS SANTOS

03/07/2015

DECRETO Nº 39 - CREDENCIA MÉDICO PARA ANÁLISE DE EXAMES ADMISSIONAIS DE APROVADOS EM CONCURSO, DR. LEODIMAR WANDERLEY DOS SANTOS

03/07/2015

DECRETO Nº 40

01/01/2015

DECRETO Nº 41

01/01/2015

DECRETO Nº 42

01/01/2015

DECRETO Nº 43 - REGULAMENTA O ART. 11 DA LEI 323 DE 2010, SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO-EMPRESAS (MEI) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

17/06/2015

DECRETO Nº 44 - REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI FEDERAL 123 DE 2006, SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO-EMPRESAS (MEI) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

17/06/2015

DECRETO Nº 45 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO 001-2014, DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO

03/07/2015

DECRETO Nº 46 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA CARGOS EFETIVOS

04/08/2015

DECRETO Nº 47 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 06-08-2015, PELO PADROEIRO MUNICIPAL 'BOM JESUS'

04/08/2015

DECRETO Nº 48 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, SR; AMADEU DE PAULA SILVA

04/08/2015

DECRETO Nº 49

01/01/2015

DECRETO Nº 50 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, SR ALLAN VIANA ALENCAR SOUSA

26/08/2015

DECRETO Nº 51 - NOMEAÇÃO DE MÉDICA VETERINÁRIA, SRA PRISCILA DE NAZARE SOUSA DA SILVA

26/08/2015

DECRETO Nº 52

01/01/2015

DECRETO Nº 53

01/01/2015

DECRETO Nº 54 - REGULAÇÃO DE NORMAS DE PUBLICIDADE DOS ATOS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUN. DE COLMEIA-TO (DOEC)

18/09/2015

DECRETO Nº 55 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DIARIO OFICIAL DE COLMEIA-TO, SR. ALLAN VIANA ALENCAR SOUSA

18/09/2015

DECRETO Nº 56 - COMISSÃO DO CONCURSO PARA SUBSIDIAR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

06/10/2015

DECRETO Nº 57 - COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO - LEILAO PUBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

08/10/2015

DECRETO Nº 58 - LUTO OFICIAL POR FACECIMENTO DE SERVIDORA - SRA SILVIA DA SILVA

13/10/2015

DECRETO Nº 59 - EXONERACAO POR FALECIMENTO - SRA SILVIA DA SILVA

13/10/2015

DECRETO Nº 60 - OPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2015

19/10/2015

DECRETO Nº 61 - DECRETA FERIADO MUNCIPAL EM 30 DE OUTUBRO DE 2015 (COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)

28/10/2015

DECRETO Nº 62 - EXONERA SUB-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, A SRA. DHEINYFEER MILKA RIBEIRO SOUSA

06/11/2015

DECRETO Nº 63 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (FUNDEB)

04/11/2015

DECRETO Nº 64 - NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. NELSON JUNIOR MARQUES DA SILVA

18/11/2015

DECRETO Nº 65

01/01/2015

DECRETO Nº 66 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A COMISSÃO DE PREGOEIRO, COM DESEMPENHO PARA 1 ANO

03/12/2015

DECRETO Nº 67

01/01/2015

DECRETO Nº 68

01/01/2015

DECRETO Nº 69 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2015 (FALEC. DO DEP. ANTONIO PESCONI)

24/12/2015

brasão do municipio Campanha Queimada Sic
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