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Decretos 2016

DECRETO Nº 001 - REAJUSTA O VALOR DA U.F.C (UNIDADE FISCAL DE COLMEIA), CONFORME O COD. TRIBUT. MUNICIPAL

22/01/2016

DECRETO Nº 002 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 A 10 DE FEV DE 2016 (FESTIVIDADES CARNAVALESCAS)

02/02/2016

DECRETO Nº 003 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA CARGOS EFETIVOS

01/04/2016

DECRETO Nº 004 - INSTITUI A SALA DE COORD. E CONTROLE CONTRA A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS

01/04/2016

DECRETO Nº 005 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, SR. JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE AGUIAR

28/03/2016

DECRETO Nº 006

01/01/2016

DECRETO Nº 007

01/01/2016

DECRETO Nº 008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 (TIRADENTES)

20/04/2016

DECRETO Nº 009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO PELO 36 ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA DE COLMEIA-TO

09/05/2016

DECRETO Nº 010 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE MAIO PELO 36 ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA DE COLMEIA-TO

11/05/2016

DECRETO Nº 011

01/01/2016

DECRETO Nº 012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 (CORPUS CHRISTI)

25/05/2016

DECRETO Nº 013 - DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRAT. DIRETA COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/06/2016

DECRETO Nº 014 - EXONERA, A PEDIDO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. JESSE M DE SOUSA

01/07/2016

DECRETO Nº 015 - INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MES DE OUTUBRO

02/08/2016

DECRETO Nº 016

01/01/2016

DECRETO Nº 017

01/01/2016

DECRETO Nº 018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2016 (PADROEIRO BOM JESUS)

03/08/2016

DECRETO Nº 019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 (PADROEIRO BOM JESUS)

04/08/2016

DECRETO Nº 020

01/01/2016

DECRETO Nº 021

01/01/2016

DECRETO Nº 022 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PRES. DO CONS. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE COLMEIA-TO, O SR. JOVENI RODRIGUES PEREIRA

29/08/2016

DECRETO Nº 023 - PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIG. ASSUMIDAS COM O PROJ. MAIS MEDICOS, PARA O MUN. DE COLMEIA-TO

01/09/2016

DECRETO Nº 024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016

05/09/2016

DECRETO Nº 025 - ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS DIARIAS CORRIDAS, DAS 7H AS 13H

06/09/2016

DECRETO Nº 026 - REVOGA O DECRETO Nº 25-2016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECEU 6H DE TRABALHO CORRIDAS

19/09/2016

DECRETO Nº 027 - PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ART. 2º, §5º, DA LEI Nº 816-2016, DE 11 DE MAIO DE 2016

27/09/2016

DECRETO Nº 028 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ENCERRAMENTO DE MANDATO DA GESTÃO 2013-2016

24/10/2016

DECRETO Nº 029

01/01/2016

DECRETO Nº 030 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 (FERIADO ESTADUAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)

26/10/2016

DECRETO Nº 031 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (PROCAMAÇÃO DA REPÚBLICA)

11/11/2016

brasão do municipio Campanha Queimada Sic
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