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Decretos (2017-2020)

DECRETO Nº 001/2017 - FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREF. MUN. DE COLMEIA-TO, DAS 11H ÀS 17H, SALVO SERVIÇOS DE CARATER EXCEPCIONAL

02/01/2017

DECRETO Nº 002/2017 - NOMEIA SECR. MUNICIPAL DE ADM, GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREF. MUN. DE COLMEIA-TO, O SR. LUIZ CARLOS CHAVEIRO AGUIAR

02/01/2017

DECRETO Nº 003/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DA PREF. MUN. DE COLMEIA-TO, O SR. ABENDIGÁ MÁXIMO RODRIGUES NETO

02/01/2017

DECRETO Nº 004/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREF. MUN. DE COLMEIA-TO, O SR. VANCELIO VALDIVINO DE SOUSA

02/01/2017

DECRETO Nº 005/2017 - NOMEIA SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO DA PREF. MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. MARCIA BRAZ DE LIMA LEMOS

02/01/2017

DECRETO Nº 006/2017 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO DA PREF. MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. MARIA GERTRUDES DE O. N. MELO

02/01/2017

DECRETO Nº 007/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTR. INTERNO, O SR. GERALDO JOSÉ DA SILVA

02/01/2017

DECRETO Nº 008/2017 - NOMEIA DIRETORA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, A SRA. DIEULA JAKELLYNE DIAS DE JESUS

02/01/2017

DECRETO Nº 009/2017 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUN. DE COLMEIA-TO, O SR. RAIMUNDO DE ARAUJO CALDAS

02/01/2017

DECRETO Nº 010/2017 - NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS DA PREFEITURA MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. MAGNA QUINTINO PEREIRA

02/01/2017

DECRETO Nº 011/2017 - NOMEIA COORD. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUN. DE COLMEIA-TO, O SR. VICTOR LOPES LEITE

02/01/2017

DECRETO Nº 012/2017 - NOMEIA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. ILMA MARIA GOMIDES ALVES

02/01/2017

DECRETO Nº 013/2017 - NOMEIA COORD. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA PREFEITURA MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. LUCINARIA BATISTA DE JESUS

02/01/2017

DECRETO Nº 014/2017 - REAJUSTA O VALOR DA UFC (UNIDADE FISCAL DE COLMEIA) PARA R$ 2,41

02/01/2017

DECRETO Nº 015/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUN. DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, O SR. OLIVEIRA MESSIAS PINTO

02/01/2017

DECRETO Nº 016/2017 - NOMEIA DIRETORA GERAL DO CRAS NO MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. MARLENE RIBEIRO

02/01/2017

DECRETO Nº 017/2017 - EXONERA DIRETORA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DO MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. UÁDIMA GONÇALVES BARROS

04/01/2017

DECRETO Nº 018/2017 - EXONERA COORD. DO TRABALHO DA REDE S.U.A.S. DO MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. WILLIANNE ALVES DOS SANTOS

04/01/2017

DECRETO Nº 019/2017 - CONCEDE PLENOS PODERES AO SR. ABENDIGÁ MÁXIMO R. NETO, PARA REPRESENTAR FINANCEIRAMENTE A PREF. DE COLMEIA-TO E SEUS FUN

05/01/2017

DECRETO Nº 020/2017 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. VANCÉLIO VALDIVINO DE SOUSA

05/01/2017

DECRETO Nº 021/2017 - ANULA ATOS DE NOMEAÇÃO PARA ASSIST. SOCIAIS E TERMOS DE POSSE DAS SRAS. VALDIRENE P. MOREIRA SILVA E REGINA DOS S. SILVA

06/01/2017

DECRETO Nº 022/2017 - NOMEIA DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA DO MUN. DE COLMEIA-TO, O SR. LAMMONYE ALCÂNTARA ALVES BARROS

09/01/2017

DECRETO Nº 023/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, O SR. ANTÔNIO NETO GOMES DA SILVA

09/01/2017

DECRETO Nº 024/2017 - CONCEDE PLENOS PODERES A SRA.MARIA GERTRUDES O. N. MELO, PARA REPRESENTAR FINANCEIRAMENTE O FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

09/01/2017

DECRETO Nº 025/2017 - CONCEDE PLENOS PODERES AO SR. VANCÉLIO V. DE SOUSA, PARA REPRESENTAR FINANCEIRAMENTE O FUNDO MUN. DE SAÚDE

09/01/2017

DECRETO Nº 026/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO

09/01/2017

DECRETO Nº 027/2017 - NOMEIA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. RIVÂNIA MATOS DE S. ALBINO

11/01/2017

DECRETO Nº 028/2017 - NOMEIA DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, O SR. HELDER SANTANA SAMPAIO

11/01/2017

DECRETO Nº 029/2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUN. DE COLMEIA-TO, O SR. FERNANDO NUNES DE CARVALHO

11/01/2017

DECRETO Nº 030/2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. VIVIANE DA SILVA MESSIAS

11/01/2017

DECRETO Nº 031/2017 - NOMEIA SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE E RESPONDERÁ COMO DIRETORA ADM. DO HOSP. MUNICIPAL, A SRA. MARCIA TAVARES DE LIMA

11/01/2017

DECRETO Nº 032/2017 - NOMEIA SUPERVISOR DE APLICAÇÕES DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS, O SR. NICOLAU FERREIRA FILHO (REVOGADO)

11/01/2017

DECRETO Nº 033/2017 - NOMEIA SUBSERCETÁRIO MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, O SR. HELDER SANTANA SAMPAIO

19/01/2017

DECRETO Nº 034/2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O SR. KLAYTON PACHECO DE OLIVEIRA

23/01/2017

DECRETO Nº 035/2017 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA DA SECR. DE EDUCAÇÃO, A SRA. SAMILA JÉSSICA LEMOS GODOI

24/01/2017

DECRETO Nº 036/2017 - NOMEIA DIRETORA GERAL DO CONTROLE INTERNO, A SRA. YASMIM DAYENE RODRIGUES SILVA

26/01/2017

DECRETO Nº 037/2017 - NOMEIA COORD. PEDAGOGICA DA SEC. MUN. EDUCACAO, A SRA. DIVINA CHIRLEY SANTANA BARCELOS

27/01/2017

DECRETO Nº 038/2017 - NOMEIA DIRETORA DE CONVENIOS E PROJETOS, A SRA. LUCIENE MARIA DA SILVA

27/01/2017

DECRETO Nº 039/2017 - NOMEIA SUPERVISORA ESCOLAR DA SEC. MUN. EDUCACAO, A SRA. MARIA ZELIA BORGES

27/01/2017

DECRETO Nº 040/2017 - NOMEIA COORD. PEDAGOGICA DA SEC. MUN. EDUCACAO, A SRA. VALDA MARIA DE SOUSA

27/01/2017

DECRETO Nº 041/2017 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUN. AMBROSINA, A SRA. MARIA BONFIM MOURA DA SILVA

27/01/2017

DECRETO Nº 042/2017 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO, A SRA. ELISABETE VIEIRA DE ANDRADE

27/01/2017

DECRETO Nº 043/2017 - NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO, O SR. KENEDY MARTINS MINE

27/01/2017

DECRETO Nº 044/2017 - NOMEIA COORD. PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO, O SR. CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

27/01/2017

DECRETO Nº 045/2017 - NOMEIA SECRETÁRIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO, A SRA. GABRIELA MORAES GUEDES

27/01/2017

DECRETO Nº 046/2017 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, A SRA. VANIA SOARES GUEDES

27/01/2017

DECRETO Nº 047/2017 - NOMEIA COORD. PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, A SRA. CELIA MOREIRA B RODRIGUES

27/01/2017

DECRETO Nº 048/2017 - NOMEIA SECRETÁRIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, A SRA. DEUZUITA RODRIGUES DE SOUSA

27/01/2017

DECRETO Nº 049/2017 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CHAGAS, A SRA. GRAZIELLE RODRIGUES G MARQUES

27/01/2017

DECRETO Nº 050/2017 - NOMEIA DIRETORA DA CEMEI EURIPEDES VIEIRA, A SRA. EDILEUSA COSTA DE SOUZA

27/01/2017

DECRETO Nº 051/2017 - NOMEIA COORD. PEDAGÓGICA DA CEMEI EURIPEDES VIEIRA, A SRA. ERENILTA DA S OLIVEIRA

27/01/2017

DECRETO Nº 052/2017 - NOMEIA SECRETÁRIA GERAL DA CEMEI EURIPEDES VIEIRA, A SRA. GIRLENE ALVES DE LIMA

27/01/2017

DECRETO Nº 053/2017 - NOMEIA DIRETORA DA CEMEI FABYANO R OLIVEIRA, A SRA. AIDA MARIA R PEREIRA

27/01/2017

DECRETO Nº 054/2017 - NOMEIA COORD. PEDAGÓGICA DA CEMEI FABYANO R OLIVEIRA, A SRA. SONEIDE CONCEIÇÃO M C LIRA

27/01/2017

DECRETO Nº 055/2017 - NOMEIA SECRETÁRIA GERAL DA CEMEI FABYANO R OLIVEIRA, A SRA. DIVINA CEILA L C MELO

27/01/2017

DECRETO Nº 056/2017 - NOMEIA DIRETORA DA ESC. MUNICIPAL JOSEFINA R DOS SANTOS, A SRA. MARLENE SOARES DA SILVA

27/01/2017

DECRETO Nº 057/2017 - NOMEIA COORD. PEDAGÓGICO DA ESC. MUNICIPAL JOSEFINA R DOS SANTOS, O SR. JOÃO MACHADO G NETO

27/01/2017

DECRETO Nº 058/2017 - NOMEIA SECRETÁRIA GERAL DA ESC. MUNICIPAL JOSEFINA R DOS SANTOS, A SRA. JOZÉLIA G DOS SANTOS

27/01/2017

DECRETO Nº 059/2017 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 601-2010, DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS

31/01/2017

DECRETO Nº 060/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DO CIDADÃO, O SR. JOSÉ LUCAS FERREIRA DOS SANTOS

09/02/2017

DECRETO Nº 061/2017 - NOMEIA DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, O SR. ADRIANO SOUZA DE AZEVÊDO

14/02/2017

DECRETO Nº 062/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO

23/02/2017

DECRETO Nº 063/2017

23/02/2017

DECRETO Nº 064/2017 - NOMEIA SUBSECR. MUN. DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SR. VILMAR MACHADO DE OLIVEIRA

23/02/2017

DECRETO Nº 065/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 27-FEV E 01-MAR, PELAS FESTIVIDADES DO DIA 28-FEV (FESTAS CARNAVALESCAS)

24/02/1017

DECRETO Nº 066/2017

24/05/2017

DECRETO Nº 067/2017 - REVOGA O DECRETO 32-2017, QUE TRATAVA DA NOMEAÇÃO DO SR. NICOLAU FERREIRA FILHO

07/03/2017

DECRETO Nº 068/2017 - ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE COLMEIA-TO

09/03/2017

DECRETO Nº 069/2017 - NOMEIA SUPERVISOR DAS APLICAÇÕES DAS TÉC. RADIOLÓGICAS, O SR. NICOLAU FERREIRA FILHO

10/03/2017

DECRETO Nº 070/2017 - NOMEIA DIRETOR DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, O SR. VINÍCIO SOUZA MARTINS

20/03/2017

DECRETO Nº 071/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTOS ESCOLAR DE COLMEIA-TO

23/03/2017

DECRETO Nº 072/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DO SERV. PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. GESSÉ MARTINS DE SOUSA

30/03/2017

DECRETO Nº 073/2017 - ALTERA OS MEMBROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONS. MUN. DE ALIMENTOS ESCOLAR DE COLMEIA-TO

30/03/2017

DECRETO Nº 074/2017 - DISPÕE SOBRE TRANSPORTE EMERGENCIAL DE PACIENTE A ARAGUAINA-TO, PELO SR. LAMMONYE A BARROS

31/03/2017

DECRETO Nº 075/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13-ABR (QUINTA-FEIRA SANTA)

12/04/2017

DECRETO Nº 076/2017 - EXONERA DO CARGO OP. MÁQUINAS PESADAS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SR. JESSÉ MARTINS DE SOUSA

16/04/2017

DECRETO Nº 077/2017 - DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ASSESS. E CONSULT. JURÍDICA TRIBUT. E PREVIDENCIÁRIA

19/05/2017

DECRETO Nº 078/2017

08/06/2017

DECRETO Nº 079/2017 - NOMEIA SECRETÁRIA GERAL DA ESC. MUN. JOSEFINA RIBEIRO DOS SANTOS A SRA. AMANDA SOARES DA SILVA

08/06/2017

DECRETO Nº 080/2017 - NOMEIA ASSIST. ADMINISTRATIVA PARA A SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO, A SRA. POLYANA RIBEIRO DA SILVA NERES

08/06/2017

DECRETO Nº 081/2017 - DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE VAN DE COLMEIA-PALMAS

08/06/2017

DECRETO Nº 082/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREF. DE COLMEIA, O SR. VANCÉLIO VALDIVINO DE SOUSA

08/06/2017

DECRETO Nº 083/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE JUNHO DE 2017, PELO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

13/06/2017

DECRETO Nº 084/2017 - NOMEIA COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, O SR. VALMIR SANTOS SOUSA FERNANDES

13/06/2017

DECRETO Nº 085/2017 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REFIS MUNICIPAL, ATÉ DIA 30 DE AGOSTO DE 2017

14/06/2017

DECRETO Nº 086/2017 - NOMEIA COORDENADORA DO NOVO MAIS EDUCAÇÃO, A SRA. JESIANE TOMAZ DOS SANTOS

20/06/2017

DECRETO Nº 087/2017 - NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA, O SR. VALDIMIRO ALVES DOS SANTOS

20/06/2017

DECRETO Nº 088/2017 - DECRETA LUTO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PELO PASSAMENTO DOS CIDADÃOS JOSÉ L DE OLIVEIRA E VILMAR A DE CAMARGO

22/06/2017

DECRETO Nº 089/2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL, DE 17 A 31 DE JULHO DE 2017

28/06/2017

DECRETO Nº 090/2017 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

05/07/2017

DECRETO Nº 091/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO, COORDENADORES PEDAGÓGICOS

02/08/2017

DECRETO Nº 092/2017 - NOMEIA COORDENADORA DE ENFERMAGEM, A SRA. BHARBARA KAROLLINE RODRIGUES SILVA

11/08/2017

DECRETO Nº 093/2017 - NOMEIA SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREF. MUN. DE COLMEIA-TO, A SRA. ILMA MARIA GOMIDES ALVES

22/08/2017

DECRETO Nº 094/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA OS ANOS 2017 A 2019

24/08/2017

DECRETO Nº 095/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO PASSAMENTO DO CIDADÃO, O SR. JONAS CARLOS PACHECO

28/08/2017

DECRETO Nº 096/2017

04/09/2017

DECRETO Nº 097/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO PASSAMENTO DO CIDADÃO, O SR. ABENDIGÁ MÁXIMO RODRIGUES

04/09/2017

DECRETO Nº 098/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO PASSAMENTO DO CIDADÃO, O SR. WESLEY MARIANO BARBOSA

04/09/2017

DECRETO Nº 099/2017 EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PROFESSORA, SRA. ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO

05/09/2017

DECRETO Nº 100/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA O FERIADO DE 07 DE SETEMBRO DE 2017

05/09/2017

DECRETO Nº 101/2017 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, SEUS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E ESTABELECE SUAS FUNÇÕES

25/09/2017

DECRETO Nº 102/2017 - REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128-2008

25/09/2017

DECRETO Nº 103/2017 - CRIA O GRUPO DE MONITORAMENTO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO EM COLMEIA-TO

22/09/2017

DECRETO Nº 104/2017 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA DA ASSIST. SOCIAL

03/10/2017

DECRETO Nº 105/2017 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, O SR. ABDEGNO FARIAS JUNIOR

04/10/2017

DECRETO Nº 106/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE OUTUBRO, TENDO EM VISTA O FERIADO DE 05 DE OUTUBRO, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS

04/10/2017

DECRETO Nº 107/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, TENDO EM VISTA O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA

11/10/2017

DECRETO Nº 108/2017 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, O SR. IGOR JEAN DE SOUZA RAMOS

11/10/2017

DECRETO Nº 109/2017 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, NO CARGO DE VIGIA, DO SR. OSMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

16/10/2017

DECRETO Nº 110/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER O HOSP. MUN. DE COLMEIA-TO

23/10/2017

DECRETO Nº 111/2017 - NOMEIA CANDIDATAS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, AS SRAS. LERIANE, JAINE, MARIA L., ANTONIA DONIZETE, NIUMA PEREIRA

23/10/2017

DECRETO Nº 112/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2017, TENDO EM VISTA O FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS

01/11/2017

DECRETO Nº 113/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

07/11/2017

DECRETO Nº 114/2017 - CEDE SERV. PÚBL. MUN. A PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIB. DE JUSTIÇA, EM COLMEIA-TO, OS SRS. CLEONE J OLIVEIRA E ELISANGELA V

10/11/2017

DECRETO Nº 115/2017 - NOMEIA COORDENADORA DE ODONTOLOGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, A FUNCIONÁRIA SRA. LORENA BRAGA DE SOUSA

16/11/2017

DECRETO Nº 116/2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE COLMEIA-TO

30/11/2017

DECRETO Nº 117/2017

30/11/2017

DECRETO Nº 118/2017 - REGULAMENTA OS CRITERIOS PARA PROVISAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS NO AMBITO DA POLITICA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

01/12/2017

DECRETO Nº 119/2017 - REVOGA O DECRETO 45-2017 QUE NOMEIA PARA CARGO DE SECRETARIA GERAL DA ESC. CASTELO BRANCO, A SRA. GARIELLA MORAS GUEDES

15/12/2017

DECRETO Nº 120/2017 - DISPOE SOBRE RECESSO NAS REPARTICOES PUBLICAS DE COLMEIA-TO DE 25-12-2017 A 15-01-2018, EXCETO OS SERVICOS ESSENCIAIS

15/12/2017

DECRETO Nº 121/2017 - NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONS. MUN. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DA EDUC. BASICA E VALORIZACAO DO MAGISTERIO CACS-FUNDEB

15/12/2017

DECRETO Nº 122/2017 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZAO DA MORTE DO DEPUTADO ANTONIO PESCONI

15/12/2017

DECRETO Nº 123/2017 - CRIA-SE O FORUM MUNICIPAL LIXO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO

19/12/2017

DECRETO Nº 001/2018 - REAJUSTA VALOR DA UFC (UNIDADE FISCAL DE COLMEIA) CONFORME DETERMINA O ART. 468 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

02/01/2018

DECRETO Nº 002/2018 - EXONERA DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA, O SR. LAMMONYE ALCANTARA ALVES BARROS

15/01/2018

DECRETO Nº 003/2018 - NOMEIA SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, O SR. LAMMONYE ALCANTARA ALVES BARROS

15/01/2018

DECRETO Nº 004/2018 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA PREF. MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, O SR. RAIMUNDO DE ARAUJO CALDAS

16/01/2018

DECRETO Nº 005/2018 - NOMEIA SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO, O SR. RAIMUNDO DE ARAUJO CALDAS

16/01/2018

DECRETO Nº 006/2018 - EXONERA SUBSECRETARIO MUN. DA INFRA-ESTRUTURA, O SR. HELDER SANTANA SAMPAIO

17/01/2018

DECRETO Nº 007/2018

18/01/2018

DECRETO Nº 008/2018 - NOMEIA DIRETOR DA INFRA-ESTRUTURA DO MUN. DE COLMEIA-TO, O SR. HELDER SANTANA SAMPAIO

18/01/2018

DECRETO Nº 009/2018 - EXONERA COORDENADORA DO TRABALHAO DA REDE S.U.A.S., A SRA. WILLIANNE ALVES DOS SANTOS

29/01/2018

DECRETO Nº 010/2018 - NOMEIA APROVADO(A) NO CONCURSO 001-2014 PARA SERVIDOR(A) PUBL. MUNICIPAL (ESTAGIO PROBATORIO), SR(A). LARRUBIA NARA

30/01/2018

DECRETO Nº 011/2018 - EXONERA DIRETORA DA CEMEI FABYANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, A SRA. AIDA MARIA RODRIGUES PEREIRA MIRANDA

01/02/2018

DECRETO Nº 012/2018 - EXONERA SECRETÁRIA GERAL DA CEMEI FABYANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, A SRA. DIVINA CEILA LEANDRO CARVALHO MELO

01/02/2018

DECRETO Nº 013/2018 - EXONERA COORD. PEDAGÓGICADA DA CEMEI FABYANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, A SRA. SONEIDE CONCEIÇÃO MACHADO CHAVES LIRA

01/02/2018

DECRETO Nº 014/2018 - NOMEIA DIRETORA DA CEMEI FABYANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, A SRA. SONEIDE CONCEIÇÃO MACHADO CHAVES LIRA

01/02/2018

DECRETO Nº 015/018 - NOMEIA COORD. PEDAGÓGICADA DA CEMEI FABYANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, A SRA. VANUSIA SOARES DE ANDRADE

01/02/2018

DECRETO Nº 016/2018 - EXONERA SECRETÁRIA GERAL DA CEMEI FABYANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, A SRA. PATRÍCIA BISPO FARIAS

01/02/2018

DECRETO Nº 017/2018 - DELEGA COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS DOS FUNDO MUN. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL

01/02/2018

DECRETO Nº 018/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS

08/02/2018

DECRETO Nº 019/2018 - NOMEIA COORD. PEDAGOGICA DA ESCOLA MUN. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, A SRA. CÉLIA MOREIRA BORGES RODRIGUES

16/02/2018

DECRETO Nº 020/2018 - NOMEIA COORD. PEDAGOGICA , A SRA. VALDA MARIA DE SOUSA

16/02/2018

DECRETO Nº 021/2018 - NOMEIA COORD. PEDAGOGICA NA CRECHE CEMEI EURIPEDES VIEIRA , A SRA. ERENILTA DA SILVA OLIVEIRA

16/02/2018

DECRETO 022/2018 - NOMEIA SECRETARIA GERAL DA ESCOLA MUN. CASTELO BRANCO, A SRA. GISLEIA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS

20/02/2018

DECRETO 023/2018 - NOMEIA COORDENADOR DO TRABALHO DA REDE S.U.A.S., O SR. CARLOS CALEBE DA SILVA

20/02/2018

DECRETO 024/2018 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, O SR. ALZITO FONSECA

20/02/2018

DECRETO 025/2018 - NOMEIA COORD. DE INFORMÁTICA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, A SRA. MÔNICA MOREIRA DE SOUSA

20/02/2018

DECRETO 026/2018 - EXONERA SERV. PÚBLICO MUNICIPAL, GARI PESADO, O SR.OSVALDO NOGUEIRA MARRA

20/02/2018

DECRETO 027/2018 - CRIA CNPJ PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO

15/03/2018

DECRETO 028/2018 - EXONERA COORD. PEDAGOGICA, NOMEANDO-A PARA DIRETORA DE ESCOLA, A SRA. CELIA MOREIRA BORGES RODRIGUES

15/03/2018

DECRETO 029/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE MARÇO, PELO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO EM 30 DE MARÇO DE 2018

27/03/2018

DECRETO 030/2018 - EXONERA SERV. PÚBLICA MUNICIPAL, ASG, A SRA. JACIRA PEREIRA DE MEDEIROS

23/04/2018

DECRETO 031/2018

23/04/2018

DECRETO 032/2018

23/04/2018

DECRETO 033/2018

23/04/2018

DECRETO 034/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE 01 DE MAIO DE 2018

27/04/2018

DECRETO 035/2018

27/04/2018

DECRETO 036/2018

27/04/2018

DECRETO 037/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR 3 DIAS, PELO PASSAMENTO DO SR. EDSON NUNES LEMES

03/05/2018

DECRETO 038/2018 - INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DIVULGAR O 38o ANIVERSARIO DE COLMEIA-TO

03/05/2018

DECRETO 039/2018 - DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO 38O ANIVERSÁRIO DE COLMEIA-TO

07/05/2018

DECRETO 040/2018 - EXONERA O SERV. PÚBLICO MUNICIPAL, DIRETOR CLÍNICO, O SR. DR. HELDER SANTANA SAMPAIO JUNIOR

11/05/2018

DECRETO 041/2018 - NOMEIA O SERV. PÚBLICO MUNICIPAL, DIRETOR TÉCNICO, O SR. DR. HELDER SANTANA SAMPAIO JUNIOR

11/05/2018

DECRETO 042/2018 - INEXIGIBILIDADE PARA AQUISICAO DE KITS DE LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL

11/05/2018

DECRETO 043/2018 - NOMEIA A SERV. PÚBLICA MUNICIPAL, COORD. PEDAGÓGICA NA ESC. MUN. CASTELO BRANCO, A SRA. MARIA JOSE S DOS S ALVES

13/05/2018

DECRETO 044/2018 - DISPOE SOBRE ESTADO DE EMERGENCIA DEVIDO FALTA DE COMBUSTIVEIS PELA GREVE DOS CAMINHONEIROS

29/05/2018

DECRETO 045/2018 - INSTITUI COMISSAO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURACAO DO LEILAO PMC 01-2016

04/06/2018

DECRETO 046/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01-JUNHO, DEVIDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 31-MAIO

30/05/2018

DECRETO 047/2018 - EXONERA A SUBSECRETARIA DE SAUDE, A SRA. MARCIA TAVARES DE LIMA

05/06/2018

DECRETO 048/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR 3 DIAS, PELO PASSAMENTO DA SRA. ADELICA MOREIRA DE LIMA SOUSA

12/04/2018

DECRETO 049/2018 - EXONERA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, A SRA DIEULA JAKELLYNE DIAS DE JESUS

11/06/2018

DECRETO 050/2018 - EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE PADROES MINIMOS, A SRA. ANA PAULA SOUSA SILVA

12/06/2018

DECRETO 051/2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, A SRA. ANA PAULA SOUSA SILVA

12/06/2018

DECRETO 052/2018 - REDUZ PARA 20H, A PEDIDO, CARGA HORARIA DE SERVIRORA PUBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA LOPES DA SOLEDADE OLIVEIRA

26/06/2018

DECRETO 053/2018 - EXONERA DIRETORA GERAL DO C.R.A.S., A SRA. MARLENE RIBEIRO

26/06/2018

DECRETO 054/2018 - EXONERA, A PEDIDO, COORD. PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUN. CASTELO BRANCO, O SR. KENEDY MARTINS MINE

26/06/2018

DECRETO 055/2018 - DISPOE SOBRE RECESSO NAS REPART PUBLICAS DE COLMEIA-TO DE 09-07 A 27-07-2018, EXCETO OS SERVICOS ESSENCIAIS

05/07/2018

DECRETO 056/2018 - DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM 06 DE AGOSTO DE 2018, EM VIRTUDE DO PADROEIRO BOM JESUS

31/07/2018

DECRETO 057/2018 - EXONERA O SR. LUIZ CARLOS CHAVEIRO AGUIAR DO CARGO DE SECR. DE ADMINISTRACAO

01/08/2018

DECRETO 058/2018 - NOMEIA O SR. ANTONIO PEREIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE SECR. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

01/08/2018

DECRETO 059/2018 - NOMEIA O SR. ABENDIGA MAXIMO RODRIGUES NETO PARA O CARGO DE SECR. DE FINANCAS E ARRECADACAO

01/08/2018

DECRETO 060/2018 - NOMEIA A SRA. MARCIA BRAZ DE LIMA LEMOS PARA O CARGO DE SECR. DE EDUCACAO E FUNDO DE EDUCACAO

01/08/2018

DECRETO 061/2018 - NOMEIA O SR. LUIZ CARLOS CHAVEIRO AGUIAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

01/08/2018

DECRETO 062/2018 - REVOGA O DECRETO N? 22, DE 20-02-2018, QUE TRATAVA DA DESIGNACAO DE GISLEIA DIAS O MARTINS

01/08/2018

DECRETO 063/2018 - NOMEIA SECR. GERAL DA ESC. CASTELO BRANCO, A SRA. GISLEIA DIAS O MARTINS

01/08/2018

DECRETO 064/2018 - EXONERA A COORD. DO NOVO MAIS EDUCACAO, A SRA. JESIANE TOMAZ DOS SANTOS

01/08/2018

DECRETO 065/2018 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12527, QUE TRATA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMACAO

28/08/2018

DECRETO 066/2018 - NOMEIA A COORD. DA ATENCAO BASICA, A SRA. LIDIANE SOUZA OLIVEIRA

28/08/2018

DECRETO 067/2018 - NOMEIA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL, A SRA. VIVIANE DA SILVA MESSIAS

28/08/2018

DECRETO 068/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNIC?PIO POR 3 DIAS, PELO PASSAMENTO DA SRA. PERPETUA BARCELOS CORDEIRO

03/09/2018

DECRETO 069/2018 - EXONERA O CHEFE DE GABINETE DESTA PREFEITURA, O SR. LUIZ CARLOS CHAVEIRO AGUIAR

10/09/2018

DECRETO 070/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNIC?PIO POR 3 DIAS, PELO PASSAMENTO DO SR. SEBASTIAO RODRIGUES VIANA

25/09/2018

DECRETO 071/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNIC?PIO POR 3 DIAS, PELO PASSAMENTO DA SRA. JORDINA PERPETUA DE JESUS

19/10/2018

DECRETO 071/2018 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

27/09/2018

DECRETO 072/2018 - NOMEIA COORD. PEDAGOGICA NA ESCOLA CASTELO BRANCO, A SRA. FERNANDA CRISTINA MACHADO

22/10/2018

DECRETO 073/2018 - DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DO SERVICO DE TAXI IRREGULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO

23/10/2018

DECRETO 074/2018

23/10/2018

DECRETO 075/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE 15-11-2018

13/11/2018

DECRETO 076/2018 - EXONERA, A PEDIDO, O TECNICO DE ENFERMAGEM, O SR. MARCILIO GOMES SOUSA

13/11/2018

DECRETO 077/2018 - REESTRUTURA O CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)

14/11/2018

DECRETO 078/2018 - EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, GARI PESADO, O SR. SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA

04/12/2018

DECRETO 079/2018 - EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, GARI LEVE, A SRA. MARIA ROSA PIMENTA DE OLIVEIRA

04/12/2018

DECRETO 080/2018

04/12/2018

DECRETO 081/2018 - CEDE SERVIDORES A PREST SERVICO JUNTO AO TRIB DE JUSTICA, EM COLMEIA-TO, OS SRS. CLEONE E ELISANGELA

11/12/2018

DECRETO 082/2018 - EXONERA, A PEDIDO, SECRETARIO DE FINANCAS E ARRECADACAO, O SR. ABENDIGA MAXIMO RODRIGUES NETO

13/12/2018

DECRETO 083/2018 - EXONERA SUB-SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, O SR. LAMMONYE ALCANTARA ALVES BARROS

13/12/2018

DECRETO 084/2018 - NOMEIA TECNICO DE NIVEL MEDIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, O SR. ANDRE LUIS FREITAS BARRETO

13/12/2018

DECRETO 085/2018 - NOMEIA COORD. DAS ACOES DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, A SRA. REJANE FERNANDES DA COSTA

13/12/2018

DECRETO 086/2018 - DISPOE SOBRE O RECESSO NO SERV. PUBLICO ENTRE 24-12-2018 A 28-01-2019, EXCETO SERVICOS ESSENCIAIS

20/12/2018

DECRETO 087/2018 - EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A.S.G., O SR. JOSE BERTOLDO PEREIRA GUEDES

20/12/2018

DECRETO 088/2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26-12-2018, EM RAZAO DA MORTE DO DEPUTADO ANTONIO PESCONI

21/12/2018

DECRETO 089/2018 - INTENCIONA E PROPOE A CRIACAO DE UNIDADE DE CONSERV. DA NATUREZA NO MUNICIPIO DE COLMEIA

21/12/2018

DECRETO 090/2018 - CRIA O COMITE GESTOR DO PARQUE ECOLOGICO DE COLMEIA-TO

21/12/2018

brasão do municipio Campanha Queimada Sic
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